quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Constituição da República Portuguesa


A constituição da república portuguesa foi criada com a finalidade de ser o garante do bom funcionamento de um estado democrático como o nosso. Todavia, todos os dias ouvimos falar em diplomas e nas leis que são aprovadas no nosso parlamento na existência de artigos que vão contra a CRP, sendo os mesmos remetidos para o tribunal constitucional para averiguação da sua legalidade. Na sociedade civil são constantemente violados artigos da nossa constituição, como por exemplo, a violação da propriedade privada, a violação da integridade física (alguns dos casos que aqui exemplificados nas notícias que recolhi).
Felizmente, no nosso país, todas estas violações são fiscalizadas por entidades competentes para o efeito, garantido dentro do possível, o cumprimento da constituição da república.

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